O custo médio para abertura de empresas no Brasil é de R$ 2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597). O custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total, como no Rio de Janeiro.

Como Facilitar a abertura e legalização de empresas.Foto: Antonio Batalha.

Os dados são da pesquisa “Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?”, divulgada nesta sexta-feira, dia 23, pelo Sistema FIRJAN durante o seminário “Como facilitar a abertura e legalização de empresas no Brasil”, promovido pela Federação e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Em um país como o nosso, em plena expansão da economia, nada mais oportuno do que se discutir as possibilidades de se simplificar a burocracia para facilitar a abertura e a legalização de empresas”, disse o vice-presidente da FIRJAN, Carlos Mariani. Ele avalia que o alto custo para se abrir uma empresa no Brasil, que pode chegar a mais de R$ 3 mil, coloca o país na posição 58 da lista de 183 países analisados na pesquisa.

Uma das conclusões do estudo é que o custo para abertura de empresas no Brasil chega a ser mais de três vezes superior ao custo médio encontrado nos outros países do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Considerando o número de empresas abertas em 2008, o estudo aponta que o gasto total no Brasil foi de R$ 430 milhões. A Federação diz que se as taxas brasileiras fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de R$ 166 milhões.

Experiências de sucesso e propostas de desburocratização

Além do estudo, o evento abordou processos de desburocratização para abertura de empresas e apresentou experiências internacionais de sucesso, como o One-Stop Shop, apresentado pelo especialista da lnternational Finance Corporation, do Banco Mundial, Dobromir Christow. O sistema, já em funcionamento em diversos países, promove a integração entre as instituições e possibilita a abertura de empresas em até 15 minutos, como no caso da Nova Zelândia.

O novo sistema de abertura e legalização de empresas no Estado do Rio, o REGIN, também foi apresentado pelo superintendente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, José Luciano da Silva.

Para discutir a questão, uma mesa-redonda abordou as propostas de desburocratização do processo. O debate teve a participação do secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Edson Lupatini; do presidente do Instituto Hélio Beltrão e diretor da Veirano Advogados, João Geraldo Piquet Carneiro; do superintendente da Junta Comercial José Luciano da Silva; e do especialista Dobromir Christow. A moderação foi feita pelo diretor da Spectrum Química e membro do Conselho de Jovens Empresários do Sistema FIRJAN, Rodrigo Marques.

No evento, a CNI divulgou a “Sondagem sobre Burocracia”, em que 91% dos empresários consultados colocaram o registro de empresas entre um dos maiores problemas que enfrentam. De acordo com o gerente executivo de Pesquisa da Confederação, Renato da Fonseca, a burocracia reduz a competitividade das empresas brasileiras em várias etapas.

“Primeiro, tem o aumento de custo direto porque o empresário tem que contratar contadores, contratar advogados. Se ele não pode fazer isso, vai terceirizar esse serviço. É o que a gente chama de transferência de recursos produtivos para áreas improdutivas, para áreas que vão ficar tomando conta dessa papelada. Outro impacto é que é reduzido o tempo de produção. Isso dificulta que as empresas brasileiras se incorporem em cadeias produtivas mundiais”, ressaltou o representante da CNI.

De acordo com o Sistema FIRJAN, os procedimentos burocráticos para abertura de empresas no Brasil passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos. Entre as dificuldades levantadas pela Federação está a necessidade de aguardar um procedimento para iniciar outro; a limitada comunicação entre os órgãos; o baixo uso de meio eletrônico; e a necessidade de visitas repetidas aos mesmos locais.