O governador Sérgio Cabral reenviou à Assembleia Legislativa (Alerj) nesta segunda-feira, 14 de junho, o projeto de lei propondo a antecipação da parcela da incorporação da gratificação Nova Escola deste ano, de outubro para julho. Além disso, o projeto prevê a antecipação de todas as demais parcelas do Nova Escola, até 2015, de outubro para julho de cada ano.

O projeto de lei havia sido enviado à Alerj na semana passada e foi retirado pelo governador devido à aprovação da Emenda Simon no Senado, que trata da redistribuição dos royalties do petróleo e tira da arrecadação do Estado cerca de R$ 5 bilhões por ano. Mas como a antecipação do Nova Escola tem um custo de R$ 26 milhões, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, considerou o valor absorvível pelo orçamento de pessoal deste ano da Secretaria de Educação, que é de R$ 2 bilhões.

Segundo Sérgio Ruy Barbosa, o pagamento da segunda parcela do Nova Escola significa, na prática, que a remuneração dos professores do Estado do Rio de Janeiro terá um aumento de até 41,62% durante o atual governo. Este é o caso de 95.482 servidores ativos, aposentados e pensionistas da Secretaria de Educação que não recebiam Nova Escola até outubro do ano passado.

O secretário lembrou que o magistério e o pessoal de apoio da Secretaria de Educação estão entre as categorias que receberam as maiores melhorias salariais durante o atual governo. Eles tiveram reajustes de 4% em 2007, 8% em 2008 e, no ano passado, com a incorporação do Nova